Termos e condições

1. DEFINIÇÕES
   Para efeitos destes Termos e Condições, "Betbet" refere-se à plataforma e aos serviços disponibilizados aos utilizadores. "Utilizador" significa qualquer pessoa ou entidade que utilize os serviços, e "Serviços" incluem todas as funcionalidades oferecidas por Betbet.

2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES
   Ao aceder, navegar ou registar-se em Betbet, o utilizador confirma que leu, compreendeu e aceita estes Termos e Condições. Caso não concorde, deverá cessar a utilização dos serviços.

3. UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
   Os serviços devem ser utilizados apenas para fins legais. O acesso a determinadas áreas pode depender do estado do utilizador. O utilizador compromete-se a não interferir com o funcionamento da plataforma ou com os direitos de outros utilizadores.

4. DADOS PESSOAIS E PRIVACIDADE
   Betbet recolhe e trata dados pessoais de acordo com a legislação aplicável. Todas as informações são tratadas de forma confidencial, salvo quando exigido por lei.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL
   Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados com a plataforma pertencem a Betbet ou são utilizados sob licença. Os conteúdos estão protegidos por lei.

6. UTILIZAÇÃO DO CONTEÚDO
   Os utilizadores podem visualizar o conteúdo apenas para uso pessoal. A reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia é proibida.

7. RESPONSABILIDADES DO UTILIZADOR
   Cada utilizador compromete-se a:
   a) Fornecer informações corretas no registo;
   b) Manter os dados atualizados;
   c) Informar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da conta.

8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
   Betbet não será responsável por quaisquer perdas diretas ou indiretas resultantes da utilização dos serviços, dentro dos limites da lei aplicável.

9. INDEMNIZAÇÃO
   O utilizador concorda em indemnizar Betbet por quaisquer danos ou reclamações decorrentes do incumprimento destes Termos.

10. ALTERAÇÕES
    Betbet pode atualizar estes Termos a qualquer momento. A utilização contínua após alterações implica aceitação das mesmas.

11. JURISDIÇÃO
    Estes Termos são regidos pela legislação aplicável. Qualquer litígio será resolvido de acordo com a mesma.